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Fomos os autores do capítulo português dos Guias de Prática sobre a Relocação de Crianças de 2024, da Chambers and Partners

Temos a grande honra e orgulho de anunciar a nossa contribuição para o Child Relocation 2024 Practice Guide. O nosso comentário na secção “Lei e Prática” do Guia incluiu os temas das responsabilidades parentais, estabelecimento de maternidade/paternidade, reprodução medicamente assistida, adoção, os requisitos e procedimentos para a relocação de crianças, fundamentos de oposição, rapto internacional de crianças, entre outros. Também fornecemos uma análise mais aprofundada sobre o “Direito da Criança a Exprimir as Suas Opiniões nos Processos de Retorno” na secção “Tendências e Desenvolvimento”. Veja o artigo completo aqui: https://practiceguides.chambers.com/practice-guides/child-relocation-2024/portugal

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