Casamentos com prazo de validade: Até que a justiça os separe
A ideia de casamento para a vida foi-se alterando ao longo dos anos e deu lugar ao conceito do casamento eterno
enquanto durar. O prazo de validade chegou às relações e até já há países que apostam em uniões com termo certo. Em Portugal, esta realidade faz sentido?
Filipa Cunha esteve casada durante sete anos mas só viveu com o marido, efetivamente, durante cerca de um ano. Motivos profissionais separaram o casal e Filipa teve de cuidar das duas filhas sozinha. Cansada de viver um casamento que na prática não existia, pediu o divórcio.
Hoje sente que a separação trouxe algumas mais valias, já que as filhas começaram a passar mais tempo com o pai e Filipa passou a ter mais tempo para si, mas não põe de parte a hipótese de voltar a casar.
A poucos quilómetros de distância de Filipa, Marta Mesquita recorda o dia do seu casamento, há apenas 4 meses. Casar sempre foi um sonho, que concretizou quando encontrou o homem ideal. A jovem recém-casada reconhece que a sociedade atual coloca um prazo de validade em tudo e os casamentos não são exceção. No entanto, acredita que estar casada é assumir um compromisso diário e que o seu casamento é para a vida.
O conceito de casamento com prazo de validade parece chocar com a ideia tradicional de matrimónio mas a verdade é que há quem pense que esta poderá ser uma opção válida e eficaz.
A ideia surgiu em 2007, quando uma deputada da Alemanha propôs uma lei segundo a qual os casamentos teriam uma validade de sete anos e teriam de ser renovados depois desse período. O argumento da deputada assentava na ideia de que vários casais só continuam juntos porque têm medo da separação.
Já em 2011, a Cidade do México está a pensar em mudar o Código Civil para implementar contratos de casamento que possam ser renovados a cada dois anos, caso os cônjuges queiram continuar com o relacionamento.
Em Portugal o número de divórcios tem vindo a aumentar e a ideia de que o casamento é eterno enquanto durar está a substituir o conceito de uniões para a vida. No entanto, colocar um prazo de validade nos casamentos ainda parece ser uma opção muito radical.
Cláudia Morais, psicóloga e terapeuta familiar há 10 anos, acredita que os casamentos são cada vez mais a prazo porque, ainda que a generalidade dos noivos acredite num casamento para a vida, o divórcio está cada vez mais banalizado. Mas não acredito que um casamento renovável a cada dois anos fosse exequível em Portugal”.
Os casamentos são cada vez mais a prazo porque o divórcio está cada vez mais banalizado Cláudia Morais
Também é verdade que nos casais sem filhos, perante os primeiros obstáculos, é mais fácil surgir a palavra divórcio. No entanto, os casais com filhos pequenos hesitam mais, ponderam mais e recorrem cada vez mais à terapia de casal para tentar resolver os problemas, acrescenta.
Mas apesar da banalização,a crise também está a afetar os divórcios em Portugal, já que pode ser bastante dispendioso oficializar uma separação. Os emolumentos da conservatória rondam os 250 euros mas se os cônjuges quiserem também proceder à partilha de bens, à despesa serão somados mais 550 euros. No caso de o processo correr em tribunal, os custos serão superiores.
Em entrevista ao SAPO Notícias, o advogado Nuno Cardoso Ribeiro explicou que apesar de tudo o divórcio custa dinheiro e na atual conjuntura tenho ideia que as pessoas se retraem nessa decisão porque pode ter implicações financeiras e patrimoniais muito significativas.
Quanto ao prazo de validade dos casamentos, Nuno Cardoso Ribeiro acredita que daqui a uns anos essa situação poderá ser possível em Portugal, mas para já “não estamos preparados para isso, um contrato de casamento renovável choca-nos um bocadinho. Porque, apesar de tudo, a nossa legislação entende que o casamento é uma instituição que deve ser acarinhada”.
Também a ideia de que um divórcio pode demorar anos a concretizar-se já foi ultrapassada. Em Lisboa e em Loures o processo está a demorar cerca de dois ou três meses, no caso de haver filhos menores. Se não existirem filhos menores, o processo é muito mais rápido e até pode ser concretizado no próprio dia, acrescenta Nuno Cardoso Ribeiro. No caso de não haver litígio, é até possível decretar um divórcio sem que os cônjuges tenham de se dirigir a uma conservatória.