Separação de facto e divórcio litigioso – Acórdãos do Tribunal da Relação de Lisboa
É sabido que a separação do casal por mais de um ano consecutivo é um dos fundamentos do divórcio sem…
Acção de divórcio litigioso com fundamento na ruptura do casamento – Acórdão da Relação de Lisboa
De entre os diversos fundamentos do divórcio litigioso, i.e. do divórcio sem consentimento do outro cônjuge, inclui a lei “quaisquer…
Quanto custa um divórcio?
O custo do processo de divórcio é, naturalmente, uma preocupação de todos aqueles que passam por esta dolorosa experiência. Ora,…
Guia do Divórcio
O divórcio constitui, a par da morte de um dos cônjuges (ou de ambos), uma das causas da cessação da…
Divórcio na hora não existe
Mito ou realidade? A sociedade atual exige e impõe que tudo se possa fazer de imediato e, de preferência, a…
Duas advogadas explicam as diferenças do antes e do depois (Jornal Público 12-Jan-2011)
Nova Lei do Divórcio: duas advogadas explicam as diferenças do antes e do depois 2008-12-01 08:51 Por Natália Faria O…
Nova Lei do Divórcio (texto da lei)
Eis o texto da lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, que alterou profundamente o regime jurídico do divórcio até…
Juízes ignoram nova lei (Jornal Público 4-Fev-2011)
Os tribunais portugueses não estão a aplicar como deviam a nova lei do divórcio, ignorando as inovações introduzidas no âmbito…