Os Animais de Companhia e o divórcio ou separação
Estatuto Jurídico dos Animais de Companhia em Portugal A relação dos homens com os animais tem sido objeto de profundas…
A utilização de gravações áudio e vídeo nos processos judiciais (de família)
A utilização de gravações áudio e vídeo nos processos judiciais (de família) É sabido que muitos dos factos que se…
A partilha dos bens do casal e o cabeça-de-casal
O que é o cabeça-de-casal? No processo de inventário para partilha dos bens comuns do casal, o cabeça-de-casal será o…
Conservação dos apelidos de ex-cônjuges após o divórcio
Sucede frequentemente que um dos cônjuges, tradicionalmente a esposa, adote no casamento o(s) apelido(s) do outro cônjuge, acrescentando-os ao seu…
Como posso obter o divórcio sem saber o paradeiro do meu cônjuge?
Em casos de separação, sucede frequentemente que um dos cônjuges não conhece o paradeiro do outro. Nestes casos, como pode…
Violência doméstica e processo de divórcio: dispensa da tentativa de conciliação – artigo de opinião de Nuno Cardoso-Ribeiro no Público
Artigo de opinião do nosso coordenador no Público de 06/02/2023, a respeito da dispensa da tentativa de conciliação no âmbito…
Adultério e divórcio. Traição no casamento pode dar direito a indemnização – Participação de Nuno Cardoso-Ribeiro no podcast “Justiça sem Códigos” da SIC Notícias
“A fidelidade é um dever conjugal, previsto por lei. Nos tribunais portugueses há casos em que o adultério levou ao…
Por que motivo têm as sentenças de divórcios decretados no estrangeiro de ser reconhecidas em Portugal?
Por que motivo têm as sentenças de divórcios decretados no estrangeiro de ser reconhecidas em Portugal? Nos termos da lei…
Divórcio Electrónico
Passados dois anos desde o início da pandemia de COVID-19, falar na ascensão de novas formas de se viver em…
Artigos de opinião de Nuno Cardoso-Ribeiro no Jornal Público
Nuno Cardoso Ribeiro publica regularmente artigos de opinião no Jornal Público sobre temas de Justiça e, em especial, Direito da…