A partilha dos bens do casal e o cabeça-de-casal
O que é o cabeça-de-casal? No processo de inventário para partilha dos bens comuns do casal, o cabeça-de-casal será o…
O que é o cabeça-de-casal? No processo de inventário para partilha dos bens comuns do casal, o cabeça-de-casal será o…
Sucede frequentemente que um dos cônjuges, tradicionalmente a esposa, adote no casamento o(s) apelido(s) do outro cônjuge, acrescentando-os ao seu…
Em casos de separação, sucede frequentemente que um dos cônjuges não conhece o paradeiro do outro. Nestes casos, como pode…
Artigo de opinião do nosso coordenador no Público de 06/02/2023, a respeito da dispensa da tentativa de conciliação no âmbito…
“A fidelidade é um dever conjugal, previsto por lei. Nos tribunais portugueses há casos em que o adultério levou ao…
Por que motivo têm as sentenças de divórcios decretados no estrangeiro de ser reconhecidas em Portugal? Nos termos da lei…
Passados dois anos desde o início da pandemia de COVID-19, falar na ascensão de novas formas de se viver em…
Nuno Cardoso Ribeiro publica regularmente artigos de opinião no Jornal Público sobre temas de Justiça e, em especial, Direito da…
Findo o casamento celebrado sob um regime de comunhão de bens, há que proceder à divisão dos bens acumulados durante…
No modelo clássico da família nuclear prevalente entre nós durante todo o século XX, as mulheres cuidavam do lar e…