Como pode um filho maior de idade pedir uma pensão de alimentos ao seu pai e/ou mãe?
À luz do Código Civil português, os pais têm o dever de prover ao sustento aos filhos até, pelo menos,…
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O que é o cabeça-de-casal? Falecendo alguém, e existindo património para repartir entre os herdeiros, o cabeça-de-casal será o órgão…
O que é o cabeça-de-casal? No processo de inventário para partilha dos bens comuns do casal, o cabeça-de-casal será o…
Muitas vezes, uma decisão judicial ou um acordo que decreta uma pensão de alimentos emitida em Portugal (devida a filhos…
É frequente existir necessidade de aplicar em Portugal pensões de alimentos que foram definidas em países estrangeiros, em tribunal ou…
O nosso coordenador, Dr. Nuno Cardoso-Ribeiro, prestou declarações ao Jornal Público a respeito da morte de um bebé em uma…
Nuno Cardoso-Ribeiro prestou declarações à CNN Portugal a respeito das crianças e as redes sociais Leia o artigo no site da…
O Dr. Nuno Cardoso-Ribeiro, nosso coordenador, foi um dos oradores no International Family Law Webinar, organizado pela Comissão de Direito da…
No próximo dia 09 de Novembro, a Fnac e a Oficina do Livro irão realizar uma apresentação do livro “Sou…
O nosso coordenador, Dr. Nuno Cardoso-Ribeiro, em conjunto com as Dras. Adriana Morão e Rute Agulhas prestaram declarações à CNN…