Em 2024, a mãe ou pai do meu filho pagava-lhe 300€ de pensão de alimentos. E em 2025?
A atualização da pensão de alimentos devidas a filhos até aos 25 anos é uma das questões que mais preocupa…
A atualização da pensão de alimentos devidas a filhos até aos 25 anos é uma das questões que mais preocupa…
Não existe, em Portugal, uma regra sobre atualização obrigatória e automática da pensão de alimentos devida a uma criança ou…
À luz do Código Civil português, os pais têm o dever de prover ao sustento aos filhos até, pelo menos,…
Muitas vezes, uma decisão judicial ou um acordo que decreta uma pensão de alimentos emitida em Portugal (devida a filhos…
Artigo de opinião do nosso coordenador, Dr. Nuno Cardoso-Ribeiro, no Público de 07/03/2023, a respeito da pensão de alimentos e…
A pensão de alimentos deverá ser atualizada periodicamente. Em regra, a atualização é anual. O critério de atualização deve ficar,…
Artigo de opinião do nosso coordenador no Público de 07/10/2022, a respeito das despesas incluídas na pensão de alimentos de…
Artigo de opinião do nosso coordenador no Público de 09/09/2022, a respeito do pagamento de pensão de alimentos à mãe…
Nuno Cardoso Ribeiro publica regularmente artigos de opinião no Jornal Público sobre temas de Justiça e, em especial, Direito da…
As pensões de alimentos em 2022 sofrerão um aumento de 1.3%, já que foi esta a taxa de inflação definida…