O trabalho doméstico realizado durante o casamento ou união de facto e o direito à sua compensação
No modelo clássico da família nuclear prevalente entre nós durante todo o século XX, as mulheres cuidavam do lar e…
Atualização da pensão de alimentos para 2021
A pensão de alimentos deverá ser atualizada periodicamente. Em regra, a atualização é anual. O critério de atualização deve ficar,…
Artigos de opinião de Nuno Cardoso-Ribeiro no Jornal de Mafra
O nosso coordenador, Nuno Cardoso Ribeiro, publica quinzenalmente no Jornal de Mafra artigos de opinião sobre temas de justiça. Eis…
10 perguntas e respostas sobre o divórcio que todos devem conhecer
1. Quanto custa o divórcio? O divórcio pode ser decretado numa Conservatória do Registo Civil ou num Tribunal. Se os…
Atualização da pensão de alimentos para 2020
A pensão de alimentos deverá ser atualizada periodicamente. Em regra, a atualização é anual. O critério de atualização deve ficar,…
Lay off e pensão de alimentos – Artigo de Nuno Cardoso-Ribeiro no Jornal SemanárioV
Lay off e o montante da pensão de alimentos Artigo Jornal SemanárioV “Os tempos difíceis que atravessamos têm trazido significativas…
União de facto e direito à pensão de alimentos
Está hoje muito generalizada a ideia que a união de facto gera os mesmos direitos do casamento. Ora, se é…
COVID-19, regime de lay off e pensão de alimentos
Nestes tempos de incerteza que vivemos, temos vindo a ser abordados por alguns clientes que, tendo sido colocados em regime…
A responsabilidade pelo pagamento das despesas extracurriculares dos filhos
Os pais divorciados ou separados confrontam-se, por vezes, com a questão de saber quem deverá suportar o pagamento das despesas…
Pensão de alimentos durante a gravidez
Nos casos em que os futuros pai e mãe não mantêm relacionamento, não sendo, designadamente, casados entre si, poderá suceder…