Medidas disciplinares em ambiente escolar (sanções escolares aplicáveis à criança à luz do estatuto do aluno)
Medidas disciplinares em ambiente escolar (sanções escolares aplicáveis à criança à luz do estatuto do aluno) O estabelecimento de ensino…
Apadrinhamento Civil
Apadrinhamento Civil O que é o apadrinhamento civil? O apadrinhamento civil é uma relação jurídica duradoura estabelecida entre uma criança…
A utilização de gravações áudio e vídeo nos processos judiciais (de família)
A utilização de gravações áudio e vídeo nos processos judiciais (de família) É sabido que muitos dos factos que se…
A cobrança em Portugal de pensões de alimentos fixadas no estrangeiro
É frequente existir necessidade de aplicar em Portugal pensões de alimentos que foram definidas em países estrangeiros, em tribunal ou…
A aplicação em Portugal de regimes de exercício das responsabilidades parentais fixados no estrangeiro
No contexto global atual, cada vez mais observamos movimentos transfronteiriços que desafiam a aplicação do direito e chamam aos tribunais…
O flagelo das falsas denúncias de abuso sexual e o conflito parental – artigo de opinião de Nuno Cardoso-Ribeiro no Público
Artigo de opinião do nosso coordenador, Dr. Nuno Cardoso-Ribeiro, no Público de 27/09/2023, a respeito das falsas denúncias de abuso…
A Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais
Nem sempre um regime de exercício das responsabilidades parentais poderá vigorar até aos 18 anos da criança. Poderá, na realidade…
Nuno Cardoso-Ribeiro citado em peça do Jornal Público sobre o papel das madrastas e padrastos na vida de seus enteados e enteadas
Na sequência do lançamento do livro “Sou Madrasta ou Padrasto… E Agora?”, autoria de Rute Agulhas, Ariana Morão e Nuno…
Alteração de regime de regulação das responsabilidades parentais fixado no estrangeiro
Em que casos pode o tribunal português alterar um regime de exercício das responsabilidades parentais definido no estrangeiro? O Estado…
Não é admissível mergulhar em água fria uma criança que faz birras – artigo de opinião de Nuno Cardoso-Ribeiro no Público
Artigo de opinião do nosso coordenador, Dr. Nuno Cardoso-Ribeiro, no Público de 18/07/2023, a respeito dos castigos corporais às crianças….