A Alteração do Regime das Responsabilidades Parentais
Nem sempre um regime de exercício das responsabilidades parentais poderá vigorar até aos 18 anos da criança. Poderá, na realidade…
Alteração de regime de regulação das responsabilidades parentais fixado no estrangeiro
Em que casos pode o tribunal português alterar um regime de exercício das responsabilidades parentais definido no estrangeiro? O Estado…
Não é admissível mergulhar em água fria uma criança que faz birras – artigo de opinião de Nuno Cardoso-Ribeiro no Público
Artigo de opinião do nosso coordenador, Dr. Nuno Cardoso-Ribeiro, no Público de 18/07/2023, a respeito dos castigos corporais às crianças….
O processo judicial de rapto internacional de crianças em Portugal: O advogado Nuno Cardoso-Ribeiro, de Portugal, explica – Artigo de Careful Child Relocation
A Careful Child Relocation apresenta informações fiáveis sobre a relocalização e o rapto internacional de crianças e presta informação sobre…
A mudança de residência da criança em caso de desacordo dos pais – artigo de opinião de Nuno Cardoso-Ribeiro no Público
Artigo de opinião do nosso coordenador, Dr. Nuno Cardoso-Ribeiro, no Público de 12/04/2023, a respeito da mudança de residência da…
O que são questões de particular importância?
O que são questões de particular importância? Apesar da lei não estabelecer o que se deve entender por questões de…
Regras a observar nos acordos sobre as responsabilidades parentais – artigo de opinião de Nuno Cardoso-Ribeiro no Público
Artigo de opinião do nosso coordenador no Público de 05/05/2022. Sobre os aspetos a ter em atenção nos acordos e…
Artigos de opinião de Nuno Cardoso-Ribeiro no Jornal Público
Nuno Cardoso Ribeiro publica regularmente artigos de opinião no Jornal Público sobre temas de Justiça e, em especial, Direito da…
Rapto Internacional de Crianças em Portugal
A Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças em Portugal Portugal, tal muitos outros países, confronta-se com…
Os castigos corporais e as crianças
A ténue fronteira entre a correção e os maus tratos A fronteira entre o que constitui um castigo leve, proporcional…