Divórcio de estrangeiros em Portugal: como se faz?
Muitas vezes somos abordados por clientes de nacionalidade estrangeira que pretendem saber se poderão divorciar-se em Portugal. Em regra, tratam-se…
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É sabido que, no âmbito da relação matrimonial, poderão existir diferentes regimes legais que disciplinam a propriedade dos bens que…
A fixação dos montantes das pensões de alimentos devidas a filhos menores, nomeadamente nos casos de separação ou divórcio dos…
Filhos de pais divorciados e separados. Os tempos que vivemos, de isolamento social e quarentena auto e hétero imposta, impõem,…
Atribuição em caso de divórcio ou de rutura da união de facto O divórcio ou a rutura da união de…
Herdeiros Legítimos? Se alguém morre sem ter disposto validamente dos seus bens, nomeadamente por via de testamento, são chamados à…
Herdeiros Legitimários Existem alguns herdeiros, chamados legitimários, a quem cabe, por força da lei, uma porção de bens de que…
ACORDO SOBRE O EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS(Minuta Residência Alternada) ALBERTO [xxx], casado, portador do CC com o n.º [xxx],…
Debate sobre o divórcio – RTP2 Participação do nosso coordenador, Nuno Cardoso Ribeiro, no programa Sociedade Civil da RTP2 no…
Muitos casais separam-se ou divorciam-se e, apesar de experienciarem emoções negativas, conseguem distinguir conjugalidade e parentalidade, o que facilita a…